JUNHO, 2022
JUN 30
SEM PROJETOS DE LEI EM JUNHO/2022
MAIO, 2022
MAIO 31
SEM PROJETOS DE LEI EM MAIO/2022
ABRIL, 2022
ABR 30
SEM PROJETOS DE LEI EM ABRIL/2022
MARÇO, 2022
MAR 28
PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Declara como Utilidade Pública Municipal a Associação, ASPEPESCARPA (Soure), ASPAC, ADCPEAMS, ASTAPESCA, AAFPECS, ASPEMARMARAJÓ, ASSPAS, AGROPEM, ATPACS, ASMMEP)
MAR 28
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Programa Primeiro Emprego – PPE – no âmbito do município de Soure e dá outras providências)
MAR 11
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (Institui o projeto “Escrevendo o Futuro”, que cria bolsa auxílio permanência para estudantes da modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Soure)
MAR 07
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a realizar a distribuição gratuita de fraldas descartáveis para idosos e deficientes nas condições que se específica no município de Soure e das outros providências)
MAR 07
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Adote uma Lixeira” e dá outras providências)
MAR 07
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Declara como integrante do patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do município de Soure, o Lundu Marajoara)
DEZEMBRO, 2021
DEZ 31
SEM PROJETOS DE LEI EM DEZEMBRO/2021
NOVEMBRO, 2021
NOV 30
SEM PROJETOS DE LEI EM NOVEMBRO/2021
OUTUBRO, 2021
OUT 25
SEM PROJETOS DE LEI EM OUTUBRO/2021
SETEMBRO, 2021
SET 30
SEM PROJETOS DE LEI EM SETEMBRO/2021
AGOSTO, 2021
AGO 24
PROJETO DE LEI Nº 009/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 (Concede Título de Sinal Municipal a Élcio Oliveira Gonçalves e toma outras providências)
AGO 20
PROJETO DE LEI Nº 02/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual para o período 2022-2025, e dá outras providências)
AGO 16
PROJETO DE LEI Nº 35/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Declara como utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do bairro do Pacoval – AMPAC, a União dos Amgios da Festividade de São Sebastião no Caju-Uma – UAFES, a Associação Comunitária do bairro do Umirizal – ACBU e a Associação Rural da Pecuária do Pará – ARPP, no âmbito Município de Soure)
AGO 16
PROJETO DE LEI Nº 33/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a criação de áreas especiais de interesse turístico no âmbito do Município de Soure)
AGO 16
PROJETO DE LEI Nº 32/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza a criação do Programa Escolinha Municipal de Futebol e Futsal, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer no âmbito do município de Soure)
AGO 16
PROJETO DE LEI Nº 31/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Reconhece e Declara a Festividade de São Sebastião da Comunidade do Caju – Uma Integrante do Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial do Municipio de Soure)
AGO 16
PROJETO DE LEI Nº 30/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigação por parte da Secretaria Municipal de sáude realizar coleta de material para exames laboratoriais nas unidades de saúde do Meio Rural do Município de Soure)
AGO 16
PROJETO DE LEI Nº 29/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Município de Soure e da Outras Providências)
JULHO, 2021
JUL 31
SEM PROJETOS DE LEI EM JULHO/2021
JUNHO, 2021
JUN 28
PROJETO DE LEI Nº 28/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Reconhecer a prática da atividade física como essenciais para a população no município de Soure)
JUN 21
PROJETO DE LEI Nº 24/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (Institui o Conselho Municipal da Juventude – COMJUVE no âmbito do Município de Soure)
JUN 21
PROJETO DE LEI 025/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (Dá nome a unidade básica de saúde do bairro do Pacoval, que passará a se chamar “Unidade Básica de Saúde Dr. Fabrício Amaral Santos”)
JUN 21
PROJETO DE LEI Nº 026/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a isenção das taxas referente aoas alvarás municipais, temporariamente enquanto durar a pademia, como incentivo aos profissionais que estão em diculdades em suas jornadas de trabalho, conforme o art. 99 da lei orgânica municipal)
JUN 14
PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre área oficial para realização dos eventos de médio e grande porte, no âmbito do Município de Soure)
JUN 14
PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Soure)
JUN 14
PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre o funcionamento dos equipamentos de som automotivos e assemelhados, no âmbito do Município de Soure)
JUN 07
PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Declara e reconhece como Mestres da Cultura Popular Sourense a Sra. Maria de Jesus Pantoja Sales – Mestra Quinina e o Sr. Raimundo Miranda Amaral – Mestre Diquinbo, no âmbito Município de Soure)
JUN 07
PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Reconhece e declara como utilidade pública municipal o Grupo de Tradições marajoara Os Aruãs, o grupo Cultural e Parafolcorico Eco Marajoara e o Grupo de tradições Marajoara Cruzeirinho, no âmbito Município de Soure)
JUN 07
PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Institui o Dia Municipal de Luta e Combate a Homofobia e a Transfobia, no âmbito do Município de Soure)
MAIO, 2021
MAIO 10
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 (Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Soure)
MAIO 10
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 (Institui a semana municipal do ciclismo no âmbito do município de Soure)
ABRIL, 2021
ABR 14
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2022, e dá outras providências)
MARÇO, 2021
MAR 23
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Altera a lei nº 3.089/2007, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB e dá outras providências)
MAR 22
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o poder executivo à adquirir vacinas contra covid-19, nos termos da lei federal nº 14.125/2021 e dá outras providências)
MAR 01
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3109/2008 e da regra de tempo de espera para atendimento ao público nas agências bancárias casas lotéricas e correspondentes bancários estabelecidos no município de Soure)
MAR 01
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 (Declara o Círio de Nossa Senhora de Nazaré como integrante do patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do município de Soure)
FEVEREIRO, 2021
FEV 22
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (Institui o Dia Municipal dos Catadores de Lixo no âmbito do Município de Soure)
FEV 22
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (Institui a semana municipal de prevenção e combate às DST/AIDS no âmbito do município de Soure)
FEV 22
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (Institui o prêmio “Professor do Ano”, no município de Soure e dá outras providências)
FEV 22
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial o modo artesanal de fazer o queijo do Marajó, no âmbito município de Soure)
JANEIRO, 2021
JAN 31
SEM PROJETOS DE LEI EM JANEIRO/2021
AGOSTO, 2020
AGO 24
PROJETO DE LEI N° 007/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 (Concede Título de Carimbo Municipal a Cléa Maria Gonçalves Paraense e toma outras providências)
JULHO, 2020
JUL 09
SEM PROJETOS DE LEI EM 2020
JUNHO, 2020
JUN 12
PROJETO DE LEI Nº 004/2020, DE 12 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Soure e dá outras providências)
ABRIL, 2020
ABR 15
PROJETO DE LEI Nº 02A/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências)
MARÇO, 2020
MAR 06
PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre o reparcelamento e ou parcelamento de débitos do Municí­pio de Soure com seu Regime Pró­prio, de Previdência Social RPPS)
FEVEREIRO, 2019
FEV 25
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
AGOSTO, 2018
AGO 29
PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018
MAIO, 2018
MAIO 29
PROJETO DE LEI N° 006/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018
MAIO 16
PROJETO DE LEI N° 004/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018
ABRIL, 2018
ABR 16
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA A LEI MUNICIPAL N° 3.121/2018
ABR 13
PROJETO DE LEI N° 005/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018
MARÇO, 2018
MAR 21
PROJETO DE LEI N° 002/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018
FEVEREIRO, 2018
FEV 22
PROJETO DE LEI N° 001/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018