Legislação de Pessoal do Município

RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024: Fixa subsídio de Vereadores do Município de Soure, Estado do Pará, para a Legislatura de 2025 a 2028, conforme determina o Art. 18 da Lei Orgânica do Município de Soure, em cumprimento Art. 29, VI c/c Art. 37, X da Constituição Federal

RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020: Fixa o subsidio de vereadores do Município de Soure

RESOLUÇÃO Nº 003/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017: Altera o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Soure dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 001/2012, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012: Fixa subsídio de vereadores do município de Soure, para o período de 2013 a 2016, conforme determina o art. 29, VI c/c art. 37. X da constituição federal.

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