Legislação de Pessoal do Município

RESOLUÇÃO Nº 003/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017: Altera o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Soure dá outras providências.

LEI Nº 2910/2000, DE 25 DE ABRIL DE 2000: Dispõe sobre a reorganização administrativa, criação de cargos e funções comissionadas da Prefeitura Municipal de Soure, e dá outras providências.

LEI Nº 3269/2012, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012: Fixa subsídeo de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para período de 2013 a 2016, conforme determina o art. 29, VI c/c art. 27, X da constituição federal.

RESOLUÇÃO Nº 001/2012, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012: Fixa subsídeo de vereadores do município de Soure, para o período de 2013 a 2016, conforme determina o art. 29, VI c/c art. 37. X da constituição federal.


Acessibilidade
Acessibilidade