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- Category: Atividades Legislativas
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
- ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
- ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
- ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do bairro Bom Futuro, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 235.886,54 (duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), por excesso de arrecadação, a fim atender a Lei Federal 195/2022 Lei Paulo Gustavo, com observância dos termos da Lei Federal 4.320/64 e dá outras providências)
- SEM PAUTAS E ATAS EM OUTUBRO/2023 (RECESSO)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS)
- ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
- ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre instituição do sistema Municipal de Cultura de Soure, e dá outras providências)
- ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
- SEM PAUTAS E ATAS EM SETEMBRO/2023 (RECESSO)
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (2ª SESSÃO)
- ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
- SEM PAUTAS E ATAS EM AGOSTO/2023 (RECESSO)
- ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2023 (RECESSO)
- ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2023
- ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2023
- PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2023
- ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2023
- PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2023
- ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2023
- PROJETO DE LEI N° 004/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe da reformulação e organização do Sistema, da Política, da Secretaria, do Conselho, do Fundo e da Conferência Municipal de Meio Ambiente Sustentabilidade do Município de Soure e dá outras providencias)
- PROJETO DE LEI N° 002/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobrea criação do Parque Ambiental no município de Soure Pretinho da Bacabeira e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a imposição de multa para criadores de animais de grande porte que estiverem soltos ou amarrados em vias públicas no município de soure e da outras providências)
- PROJETO DE LEI N° 003/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a integrar ao Patrimônio Municipal o imóvel e áreas construídas em sua totalidade para ser utilizado como Sede Permanente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Soure e dá outras providências)
- ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2023
- SEM PAUTAS E ATAS EM FEVEREIRO/2023 (RECESSO)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2023 (RECESSO)
- SEM PAUTAS E ATAS EM DEZEMBRO/2022
- ATA DA SESSÃO SOLENE DA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023 E 2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- PAUTA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI N° 007/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
- ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022
- PROJETO DE LEI N° 006/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Institui o mês “Maio Laranja” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescente)
- ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022
- SEM PAUTAS E ATAS (RECESSO)
- PROJETO DE LEI N° 017/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – COMPEDE no âmbito do município de Soure e da outras providências)
- ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DO DIA 23 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DO DIA 16 DE MAIO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 (Cria o “Programa Saúde Rural Itinerante” no município de Soure e dá outras providências)
- ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2022
- PROJETO DE LEI N° 003/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI N° 002/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Altera o anexo da Lei N° 3.349 de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Soure – PA)
- PAUTA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2022
- PROJETO DE LEI N° 015/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Declara como utilidade pública municipal a Associação, ASPEPES-CARPA (Soure), ASPAC, ADCPEAMS, ASTAPESCA, AAFPECS, ASPEMAR-Marajó, ASSPAS, AGROPEM, ATPACS, ASMMEP)
- PROJETO DE LEI N° 010/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Programa Primeiro Emprego- PPE – no âmbito do município de Soure e dá outras providências)
- PAUTA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Declara como Utilidade Pública Municipal a Associação, ASPEPESCARPA (Soure), ASPAC, ADCPEAMS, ASTAPESCA, AAFPECS, ASPEMARMARAJÓ, ASSPAS, AGROPEM, ATPACS, ASMMEP)
- PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Programa Primeiro Emprego – PPE – no âmbito do município de Soure e dá outras providências)
- PAUTA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (Institui o projeto “Escrevendo o Futuro”, que cria bolsa auxílio permanência para estudantes da modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Soure)
- ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 MARÇO DE 2022
- PAUTA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a realizar a distribuição gratuita de fraldas descartáveis para idosos e deficientes nas condições que se específica no município de Soure e das outros providências)
- PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Adote uma Lixeira” e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Declara como integrante do patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do município de Soure, o Lundu Marajoara)
- ATA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 21 FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2022 (RECESSO)
- PAUTA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (EXTRAORDINÁRIA)
- ATA DA 01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMRBO DE 2021
- PAUTA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMRBO DE 2021
- ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 009/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 (Concede Título de Sinal Municipal a Élcio Oliveira Gonçalves e toma outras providências)
- ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 02/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual para o período 2022-2025, e dá outras providências)
- ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 35/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Declara como utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do bairro do Pacoval – AMPAC, a União dos Amgios da Festividade de São Sebastião no Caju-Uma – UAFES, a Associação Comunitária do bairro do Umirizal – ACBU e a Associação Rural da Pecuária do Pará – ARPP, no âmbito Município de Soure)
- PROJETO DE LEI Nº 33/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a criação de áreas especiais de interesse turístico no âmbito do Município de Soure)
- PROJETO DE LEI Nº 32/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza a criação do Programa Escolinha Municipal de Futebol e Futsal, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer no âmbito do município de Soure)
- PROJETO DE LEI Nº 31/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Reconhece e Declara a Festividade de São Sebastião da Comunidade do Caju – Uma Integrante do Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial do Municipio de Soure)
- PAUTA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 30/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigação por parte da Secretaria Municipal de sáude realizar coleta de material para exames laboratoriais nas unidades de saúde do Meio Rural do Município de Soure)
- PROJETO DE LEI Nº 29/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Município de Soure e da Outras Providências)
- ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2021 (RECESSO)
- PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 28/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Reconhecer a prática da atividade física como essenciais para a população no município de Soure)
- ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
- PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 24/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (Institui o Conselho Municipal da Juventude – COMJUVE no âmbito do Município de Soure)
- PROJETO DE LEI 025/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (Dá nome a unidade básica de saúde do bairro do Pacoval, que passará a se chamar “Unidade Básica de Saúde Dr. Fabrício Amaral Santos”)
- PROJETO DE LEI Nº 026/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a isenção das taxas referente aoas alvarás municipais, temporariamente enquanto durar a pademia, como incentivo aos profissionais que estão em diculdades em suas jornadas de trabalho, conforme o art. 99 da lei orgânica municipal)
- PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre área oficial para realização dos eventos de médio e grande porte, no âmbito do Município de Soure)
- PAUTA DO DIA 14 DE JUNHO 2021
- ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Soure)
- PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre o funcionamento dos equipamentos de som automotivos e assemelhados, no âmbito do Município de Soure)
- PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Declara e reconhece como Mestres da Cultura Popular Sourense a Sra. Maria de Jesus Pantoja Sales – Mestra Quinina e o Sr. Raimundo Miranda Amaral – Mestre Diquinbo, no âmbito Município de Soure)
- PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Reconhece e declara como utilidade pública municipal o Grupo de Tradições marajoara Os Aruãs, o grupo Cultural e Parafolcorico Eco Marajoara e o Grupo de tradições Marajoara Cruzeirinho, no âmbito Município de Soure)
- PAUTA DO DIA 07 DE JUNHO 2021
- ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Institui o Dia Municipal de Luta e Combate a Homofobia e a Transfobia, no âmbito do Município de Soure)
- PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 (Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Soure)
- PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 (Institui a semana municipal do ciclismo no âmbito do município de Soure)
- PAUTA DO DIA 10 DE MAIO 2021
- ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DO DIA 03 DE MAIO 2021
- ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DO DIA 19 DE ABRIL 2021
- ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021 (SESSÃO B)
- ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2022, e dá outras providências)
- PAUTA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2021 (2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
- PAUTA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2021 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
- ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Altera a lei nº 3.089/2007, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o poder executivo à adquirir vacinas contra covid-19, nos termos da lei federal nº 14.125/2021 e dá outras providências)
- PAUTA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3109/2008 e da regra de tempo de espera para atendimento ao público nas agências bancárias casas lotéricas e correspondentes bancários estabelecidos no município de Soure)
- PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 (Declara o Círio de Nossa Senhora de Nazaré como integrante do patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do município de Soure)
- ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DO DIA 22 FEVEREIRO 2021
- PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (Institui o Dia Municipal dos Catadores de Lixo no âmbito do Município de Soure)
- PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (Institui a semana municipal de prevenção e combate às DST/AIDS no âmbito do município de Soure)
- PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (Institui o prêmio “Professor do Ano”, no município de Soure e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial o modo artesanal de fazer o queijo do Marajó, no âmbito município de Soure)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2021
- PAUTA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DO DIA 19 OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 6 ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 007/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 (Concede Título de Carimbo Municipal a Cléa Maria Gonçalves Paraense e toma outras providências)
- PAUTA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 004/2020, DE 12 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Soure e dá outras providências)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JUNHO/2020
- PAUTA DO DIA 18 DE MAIO DE 2020
- ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 02A/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências)
- SEM PAUTAS E ATAS EM ABRIL/2020
- PAUTA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre o reparcelamento e ou parcelamento de débitos do Município de Soure com seu Regime Próprio, de Previdência Social RPPS)
- PAUTA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2020
- SEM ATAS E PAUTAS EM FEVEREIRO/2020
- SEM ATAS E PAUTAS EM JANEIRO/2020
- PAUTA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
- SEM ATAS E PAUTAS EM JULHO/2019
- PAUTA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2019
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- PAUTA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2019
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- ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2019
- SEM ATAS E PAUTAS EM MARÇO/2019
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- PAUTA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
- SEM ATAS E PAUTAS EM JANEIRO/2019
- ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
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- ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
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- PROJETO DE LEI N° 006/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DO DIA 28 DE MAIO DE 2018
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- ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2018
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- PAUTA DO DIA 14 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2018
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- PAUTA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2018
- PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA A LEI MUNICIPAL N° 3.121/2018
- PROJETO DE LEI N° 005/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE ABRIL DE 2018
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- ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2018
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- Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 007/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a implementação de Artigos exclusivos para Festas e Eventos Culturais e a alteração da Lei Orgânica Municipal em seu Art. 151 no Município de Soure e da outras providências)
- PROJETO DE EMENDA AGLUTINATIVA Nº 008/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Proposta de Emenda aglutinativa que altera a lei nº 3.038/2004 em seu art. 17, inciso II e dá outras providências)
- Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 002/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera para nova redação o Inciso 1º do Artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Soure e dá outras providências)
- Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (Acrescenta o Parágrafo 5-A do Artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Soure e dá outras providências)
- Category: Leis
- LEI Nº 3493/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024)
- LEI Nº 3490/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências)
- LEI Nº 3489/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a complementação do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro e Técnico de enfermagem a que se refere a Lei Federal nº 14.434, de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 3488/2023, DE 10 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.)
- LEI Nº 3486/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe da reformulação e organização do Sistema, da Política, da Secretaria, do Conselho, do Fundo e da Conferência Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Soure e dá outras providencias.)
- LEI Nº 3485/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a integrar ao Patrimônio Municipal o imóvel e áreas construídas em sua totalidade para ser utilizado como Sede Permanente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Soure e dá outras providências.)
- LEI Nº 3484/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
- PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera para nova redação o Inciso 1º do Artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Soure e dá outras providencias)
- PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (Acrescenta o Paragrafo 5-A do Artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Soure e dá outras providências)
- LEI Nº 3477/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 3471/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
- LEI Nº 3459/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre a Instituição do Plano Plurianual para o período 2022 a 2025 e dá outras providências)
- LEI Nº 3458/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária par ao exercício financeiro de 2022,e dá outras providências)
- LEI Nº 3435/2020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária par ao exercício financeiro de 2021,e dá outras providências)
- LEI Nº 3436/2020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)
- LEI Nº 3429/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, estado do Pará, para o exerci´cio financeiro de 2020)
- LEI Nº 3428/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 3425/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)
- LEI Nº 3424/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 3412/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a Instituição do Plano Plurianual para o período 2018-2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 3413/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
- LEI Nº 3408/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 3406/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, estado do pará, para o exercício financeiro de 2017)
- LEI Nº 3387/2016, 04 DE JULHO DE 2016 (Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências)
- LEI Nº 3311/2014, DE 29 DE JANEIRO DE 2014 (Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Soure, para o período de 2014 a 2017)
- LEI Nº 3269/2012, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012
- LEI ORGÂNICA DE SOURE
- LEI Nº 2910/2000, DE 25 DE ABRIL DE 2000 (Dispõe sobre a reorganização administrativa, criação de cargos e funções comissionadas da Prefeitura Municipal de Soure, e dá outras providências)
- Category: Licitações
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 0310/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOURE/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, EXPEDIENTE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA NA GESTÃO PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021/PE/SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARE) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E LIMPEZA), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 (Contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria contábil)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (Contratação de empresa especializada em licença de uso (locação) de sistemas (softwares) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (Contratação de assessoria jurídica prestação de serviços de assessoria e consultoria)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0001-SRP-CMS (REGISTO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MAT. EXPEDIENTE, LIMPEZA E MATERIAL DESCARTÁVEIS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018 (Locação de Sistemas (Softwares) informatizado na área de recursos humanos)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 (Contratação de Assessoria Jurídica – Câmara Municipal)
- CONVITE Nº 1/2017-221217
- CONVITE Nº 1/2017-00001
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017
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- PORTARIA Nº 007/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
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- JORGE LUIZ DE LIMA ABDON
- LEONARDO JOSÉ DOS SANTOS MACIEL
- MARCELO LUIS DA CRUZ RODRIGUES
- MARIA DA CONCEIÇÃO PERREIRA CORREA
