Autor CR2-admin3
julho, 2022
LEI Nº 3477/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
março, 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (Institui o projeto “Escrevendo o Futuro”, que cria bolsa auxílio permanência para estudantes da modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Soure)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a realizar a distribuição gratuita de fraldas descartáveis para idosos e deficientes nas condições que se específica no município de Soure e das outros providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Adote uma Lixeira” e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Declara como integrante do patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do município de Soure, o Lundu Marajoara)