Autor CR2-admin5
setembro, 2023
LEI Nº 3490/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências)
LEI Nº 3489/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a complementação do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro e Técnico de enfermagem a que se refere a Lei Federal nº 14.434, de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências)
março, 2023
LEI Nº 3486/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe da reformulação e organização do Sistema, da Política, da Secretaria, do Conselho, do Fundo e da Conferência Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Soure e dá outras providencias.)
LEI Nº 3485/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a integrar ao Patrimônio Municipal o imóvel e áreas construídas em sua totalidade para ser utilizado como Sede Permanente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Soure e dá outras providências.)
novembro, 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE DA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023 E 2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
PAUTA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
