Autor CR2-admin4
novembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do bairro Bom Futuro, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 235.886,54 (duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), por excesso de arrecadação, a fim atender a Lei Federal 195/2022 Lei Paulo Gustavo, com observância dos termos da Lei Federal 4.320/64 e dá outras providências)
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS)
PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre instituição do sistema Municipal de Cultura de Soure, e dá outras providências)
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 007/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a implementação de Artigos exclusivos para Festas e Eventos Culturais e a alteração da Lei Orgânica Municipal em seu Art. 151 no Município de Soure e da outras providências)
outubro, 2021
