DECRETOS 2017

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Gravação de relatórios em formato aberto

Dezembro

Setembro

Maio

  • Decreto Nº 082.1/2017: Institui a comissão de revisão do plano diretor participativo do município de Soure/Pa, nomeia seus membros, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 081/2017: Redefine as atribuições delegadas à Secretaria de Habitação, as quais serão aglutinada pela Secretaria Municipal de Promoção Social.

Abril

  • Decreto Nº 078-1/2017: Exonerar a pedido, o Senhor Carlos Augusto de Nunes Gouvêa da função comissionada de Secretário de Transportes, Obras e Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal de Soure.

Março

  • Decreto Nº 073/2017: Nomear o senhor Marco Antonio Darwich Coral, servidor público Municipal Comissionado, para assumir a Função de Assessor Especial, vinculado ao Gabinete do Prefeito

Janeiro

  • Decreto Nº 050/2017: Atualizar os valore de cobrança das taxas de veículos distribuidores no Município de Soure e taxas por volume em veículos transportadores para fora do Município de Soure
  • Decreto Nº 008/2017: Dispõe sobre decretação de Estado de Emergência no Município de Soure e dá outras Providências
  • Decreto Nº 001/2017: Fica instituída a transição democrática na Câmara Municipal de Soure/PA, com a finalidade de coordenar os trabalhos relacionados a transição governamental para a gestão 2017 a 2020
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