Publicações Oficiais
dezembro, 2023
LEI Nº 3493/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024)
outubro, 2023
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 007/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a implementação de Artigos exclusivos para Festas e Eventos Culturais e a alteração da Lei Orgânica Municipal em seu Art. 151 no Município de Soure e da outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
setembro, 2023
LEI Nº 3490/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências)
LEI Nº 3489/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a complementação do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro e Técnico de enfermagem a que se refere a Lei Federal nº 14.434, de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências)
junho, 2023
PROJETO DE EMENDA AGLUTINATIVA Nº 008/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Proposta de Emenda aglutinativa que altera a lei nº 3.038/2004 em seu art. 17, inciso II e dá outras providências)
LEI Nº 3488/2023, DE 10 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.)
março, 2023
LEI Nº 3486/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe da reformulação e organização do Sistema, da Política, da Secretaria, do Conselho, do Fundo e da Conferência Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Soure e dá outras providencias.)
LEI Nº 3485/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a integrar ao Patrimônio Municipal o imóvel e áreas construídas em sua totalidade para ser utilizado como Sede Permanente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Soure e dá outras providências.)
janeiro, 2023
outubro, 2022
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera para nova redação o Inciso 1º do Artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Soure e dá outras providencias)
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (Acrescenta o Paragrafo 5-A do Artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Soure e dá outras providências)
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 002/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera para nova redação o Inciso 1º do Artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Soure e dá outras providências)
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (Acrescenta o Parágrafo 5-A do Artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Soure e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 0310/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOURE/PA)
janeiro, 2022
novembro, 2021
LEI Nº 3459/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre a Instituição do Plano Plurianual para o período 2022 a 2025 e dá outras providências)
LEI Nº 3458/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária par ao exercício financeiro de 2022,e dá outras providências)
junho, 2021
janeiro, 2021
dezembro, 2020
LEI Nº 3435/2020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária par ao exercício financeiro de 2021,e dá outras providências)
LEI Nº 3436/2020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)
agosto, 2020
janeiro, 2020
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARE) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
DECRETOS 2020
dezembro, 2019
LEI Nº 3429/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, estado do Pará, para o exerci´cio financeiro de 2020)
LEI Nº 3428/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)
novembro, 2019
abril, 2019
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 (Contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria contábil)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (Contratação de empresa especializada em licença de uso (locação) de sistemas (softwares) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (Contratação de assessoria jurídica prestação de serviços de assessoria e consultoria)
PORTARIA Nº 004/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 003/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
DECRETOS 2019
PORTARIA Nº 006/2019, DE 01 DE JANEIRO DE 2019
janeiro, 2018
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018 (Locação de Sistemas (Softwares) informatizado na área de recursos humanos)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 (Contratação de Assessoria Jurídica – Câmara Municipal)
RESOLUÇÕES 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 3412/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a Instituição do Plano Plurianual para o período 2018-2021 e dá outras providências)
LEI Nº 3413/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
CONVITE Nº 1/2017-221217
setembro, 2017
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
janeiro, 2016
outubro, 2012
maio, 2006
