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Gravação de relatórios em formato aberto
Maio
- Decreto Nº 022/2020: Declara estado de calamidade pública no município de Soure e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 001/2020: Suspender a partir de 20 de março as atividades parlamentares por um período de 20 dias a contar da publicação do presente Decreto