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Gravação de relatórios em formato aberto
Leis a partir de 2024
Leis
dezembro, 2023
LEI Nº 3493/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024)
setembro, 2023
LEI Nº 3490/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências)
LEI Nº 3489/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a complementação do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro e Técnico de enfermagem a que se refere a Lei Federal nº 14.434, de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências)
março, 2023
LEI Nº 3486/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe da reformulação e organização do Sistema, da Política, da Secretaria, do Conselho, do Fundo e da Conferência Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Soure e dá outras providencias.)
LEI Nº 3485/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a integrar ao Patrimônio Municipal o imóvel e áreas construídas em sua totalidade para ser utilizado como Sede Permanente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Soure e dá outras providências.)
outubro, 2022
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera para nova redação o Inciso 1º do Artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Soure e dá outras providencias)
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (Acrescenta o Paragrafo 5-A do Artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Soure e dá outras providências)
novembro, 2021
LEI Nº 3459/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre a Instituição do Plano Plurianual para o período 2022 a 2025 e dá outras providências)
LEI Nº 3458/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária par ao exercício financeiro de 2022,e dá outras providências)
dezembro, 2020
LEI Nº 3435/2020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária par ao exercício financeiro de 2021,e dá outras providências)
LEI Nº 3436/2020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)
dezembro, 2019
LEI Nº 3429/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, estado do Pará, para o exerci´cio financeiro de 2020)
LEI Nº 3428/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)
dezembro, 2017
outubro, 2012
maio, 2006
