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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei
novembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do bairro Bom Futuro, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 235.886,54 (duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), por excesso de arrecadação, a fim atender a Lei Federal 195/2022 Lei Paulo Gustavo, com observância dos termos da Lei Federal 4.320/64 e dá outras providências)
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS)
PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre instituição do sistema Municipal de Cultura de Soure, e dá outras providências)
março, 2023
PROJETO DE LEI N° 004/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe da reformulação e organização do Sistema, da Política, da Secretaria, do Conselho, do Fundo e da Conferência Municipal de Meio Ambiente Sustentabilidade do Município de Soure e dá outras providencias)
PROJETO DE LEI N° 002/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobrea criação do Parque Ambiental no município de Soure Pretinho da Bacabeira e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a imposição de multa para criadores de animais de grande porte que estiverem soltos ou amarrados em vias públicas no município de soure e da outras providências)
PROJETO DE LEI N° 003/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a integrar ao Patrimônio Municipal o imóvel e áreas construídas em sua totalidade para ser utilizado como Sede Permanente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Soure e dá outras providências)
agosto, 2022
PROJETO DE LEI N° 007/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
PROJETO DE LEI N° 006/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Institui o mês “Maio Laranja” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescente)
abril, 2022
PROJETO DE LEI N° 003/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 002/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Altera o anexo da Lei N° 3.349 de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Soure – PA)
março, 2022
PROJETO DE LEI N° 015/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Declara como utilidade pública municipal a Associação, ASPEPES-CARPA (Soure), ASPAC, ADCPEAMS, ASTAPESCA, AAFPECS, ASPEMAR-Marajó, ASSPAS, AGROPEM, ATPACS, ASMMEP)
PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Declara como Utilidade Pública Municipal a Associação, ASPEPESCARPA (Soure), ASPAC, ADCPEAMS, ASTAPESCA, AAFPECS, ASPEMARMARAJÓ, ASSPAS, AGROPEM, ATPACS, ASMMEP)
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Programa Primeiro Emprego – PPE – no âmbito do município de Soure e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (Institui o projeto “Escrevendo o Futuro”, que cria bolsa auxílio permanência para estudantes da modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Soure)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a realizar a distribuição gratuita de fraldas descartáveis para idosos e deficientes nas condições que se específica no município de Soure e das outros providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Adote uma Lixeira” e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Declara como integrante do patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do município de Soure, o Lundu Marajoara)
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 009/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 (Concede Título de Sinal Municipal a Élcio Oliveira Gonçalves e toma outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 02/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual para o período 2022-2025, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 35/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Declara como utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do bairro do Pacoval – AMPAC, a União dos Amgios da Festividade de São Sebastião no Caju-Uma – UAFES, a Associação Comunitária do bairro do Umirizal – ACBU e a Associação Rural da Pecuária do Pará – ARPP, no âmbito Município de Soure)
PROJETO DE LEI Nº 33/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a criação de áreas especiais de interesse turístico no âmbito do Município de Soure)
PROJETO DE LEI Nº 32/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza a criação do Programa Escolinha Municipal de Futebol e Futsal, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer no âmbito do município de Soure)
PROJETO DE LEI Nº 31/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Reconhece e Declara a Festividade de São Sebastião da Comunidade do Caju – Uma Integrante do Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial do Municipio de Soure)
PROJETO DE LEI Nº 30/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigação por parte da Secretaria Municipal de sáude realizar coleta de material para exames laboratoriais nas unidades de saúde do Meio Rural do Município de Soure)
PROJETO DE LEI Nº 29/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Município de Soure e da Outras Providências)
junho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 28/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Reconhecer a prática da atividade física como essenciais para a população no município de Soure)
PROJETO DE LEI Nº 24/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (Institui o Conselho Municipal da Juventude – COMJUVE no âmbito do Município de Soure)
PROJETO DE LEI 025/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (Dá nome a unidade básica de saúde do bairro do Pacoval, que passará a se chamar “Unidade Básica de Saúde Dr. Fabrício Amaral Santos”)
PROJETO DE LEI Nº 026/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a isenção das taxas referente aoas alvarás municipais, temporariamente enquanto durar a pademia, como incentivo aos profissionais que estão em diculdades em suas jornadas de trabalho, conforme o art. 99 da lei orgânica municipal)
PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre área oficial para realização dos eventos de médio e grande porte, no âmbito do Município de Soure)
PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Soure)
PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre o funcionamento dos equipamentos de som automotivos e assemelhados, no âmbito do Município de Soure)
PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Declara e reconhece como Mestres da Cultura Popular Sourense a Sra. Maria de Jesus Pantoja Sales – Mestra Quinina e o Sr. Raimundo Miranda Amaral – Mestre Diquinbo, no âmbito Município de Soure)
PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Reconhece e declara como utilidade pública municipal o Grupo de Tradições marajoara Os Aruãs, o grupo Cultural e Parafolcorico Eco Marajoara e o Grupo de tradições Marajoara Cruzeirinho, no âmbito Município de Soure)
PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Institui o Dia Municipal de Luta e Combate a Homofobia e a Transfobia, no âmbito do Município de Soure)
maio, 2021
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 (Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Soure)
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 (Institui a semana municipal do ciclismo no âmbito do município de Soure)
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Altera a lei nº 3.089/2007, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o poder executivo à adquirir vacinas contra covid-19, nos termos da lei federal nº 14.125/2021 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3109/2008 e da regra de tempo de espera para atendimento ao público nas agências bancárias casas lotéricas e correspondentes bancários estabelecidos no município de Soure)
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 (Declara o Círio de Nossa Senhora de Nazaré como integrante do patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do município de Soure)
fevereiro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (Institui o Dia Municipal dos Catadores de Lixo no âmbito do Município de Soure)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (Institui a semana municipal de prevenção e combate às DST/AIDS no âmbito do município de Soure)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (Institui o prêmio “Professor do Ano”, no município de Soure e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial o modo artesanal de fazer o queijo do Marajó, no âmbito município de Soure)
fevereiro, 2019
agosto, 2018
maio, 2018
abril, 2018
fevereiro, 2018
